A obrigação dos licenciados em Direito pelo processo de Bolonha fazerem exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados (OA) gerou mais uma polémica na instituição liderada por António Marinho Pinto. Baseado na elevada taxa de chumbos, 90 por cento, o bastonário acusou o processo de Bolonha de “ser uma fraude”.
Em declarações à Lusa, Carlos Pinto de Abreu, presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA acusa Martinho Pinto de falta de respeito para com os licenciados em Direito. E estranha também que o bastonário faça considerações sobre o resultado dos exames, uma vez que as notas ainda nem sequer foram publicadas.
“Não comento faltas de respeito e nunca pensei que tal pudesse existir na Ordem dos Advogados. E, ao que sei, nenhum dos candidatos sabe as notas. As notas não foram publicadas”, afirmou, em declarações à Lusa, Carlos Pinto Abreu, presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA.
“Ninguém se trata assim. São pessoas licenciadas que merecem respeito e aqui houve alguém que não respeitou. Não a Ordem, porque a Ordem que eu conheço nunca faria isto”, disse ainda Carlos Pinto Abreu, acrescentando que o exame é da “responsabilidade única e exclusiva do bastonário”, uma vez que a sua implementação foi decidida “à margem de todos os conselhos distritais”.
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do Conselho Pedagógico da Universidade de Direito da Universidade de Lisboa, acha que o balanço de Bolonha não deve ser já feito: “Eu esperaria mais algum tempo até ver o que é que deu Bolonha. Eu tenho colegas que são muito críticos em relação a Bolonha. Bolonha, por exemplo, não é adoptado nas principais faculdades alemãs, algumas italianas que adoptaram deixaram de adoptar. Portanto, mesmo lá fora é muito discutido”.
“Eu esperaria algum tempo para ver a prova final, porque admito que Bolonha prove melhor nalguns cursos técnicos do que em humanidades e do que em Direito, sobretudo no acesso a certas profissões. Até por isto: é que as cadeiras práticas, algumas delas que, porventura, são importantes para a avaliação numa Ordem dos Advogados, se não no todo, ao menos em parte, estão, não na licenciatura mas no mestrado”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.