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Legislação deverá centrar-se em questões patrimoniais

Presidente do Chile vai aprovar mais direitos para casais homossexuais

15.06.2010 - 19:07 Por PÚBLICO

O Presidente chileno Sebastián Piñera anunciou que irá “promover legislação que resolva os problemas reais de carácter patrimonial para as uniões de facto”, adiantou o diário espanhol “El Mundo”
Sebástian Piñera tomou posse como Presidente do Chile a 11 de Março Sebástian Piñera tomou posse como Presidente do Chile a 11 de Março (Ivan Alvarado/Reuters)

“No nosso país existem dois milhões de pessoas que convivem sem estar unidas pelo matrimónio e, como disse tantas vezes, o nosso Governo não irá discriminar ninguém pela sua origem social, étnica ou condição económica, nem pelas preferências sexuais ou opções religiosas”, sublinhou Piñera.

O seu objectivo, adiantou, não será “alterar a essência do matrimónio, que é a união entre um homem e uma mulher”. Mas, apesar de não considerar a hipótese de avançar para a legalização do casamento entre homossexuais, o Presidente chileno diz que pretende “resolver problemas reais, de pessoas reais”.

O ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, admitiu que “não existe uma só opinião” no Governo, enquanto o senador Andrés Allamand, do partido Renovación Nacional a que Piñera pertence, já dissera que a legislação em causa, o Acordo de Vida em Comum, irá aplicar-se tanto a casais heterossexuais como homossexuais.

Várias organizações e activistas têm salientado que o Chile é, na América Latina, um dos países mais atrasados em matéria de liberdades sexuais. A prática do aborto é proibida, tal como na Nicarágua e em El Salvador.


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