Promover a recuperação e o rejuvenescimento da população residente em Lisboa é um dos maiores objectivos assumidos pela Câmara Municipal de Lisboa para a próxima década. E para atingir essa meta conta com a revisão do Plano Director Municipal (PDM), ontem apresentado na capital e dito mais estratégico do que normativo, e mais político do que policial. O desafio é difícil, mas muito mais fácil seria cativar jovens casais a reabitá-la, se estes pudessem alugar na cidade um T2 novo por 500 euros/mês.
Câmara admite que Lisboa terá perdido 80 mil habitantes desde 2001 (Ana Ramalho)
A pergunta foi lançada a partir da plateia do auditório do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa ao vereador Manuel Salgado, responsável pelo pelouro do Urbanismo e pela coordenação do projecto de revisão do PDM, que diz saber como o fazer. A cultura defensiva da autarquia, assumida pelo vereador, não tem ajudado, mas com a má qualidade das creches, escolas, falta de equipamentos de proximidade, a difícil mobilidade e os níveis de poluição e de ruído, e a lentidão nos processos de licenciamento, seria mais fácil garantir essa atracção através do arrendamento, já que o elevado preço de venda do metro quadrado (1400 euros) na cidade também não ajuda. Nesta altura, cerca de 30 por cento da população de Lisboa é constituída por reformados e pensionistas.
Mas como será possível alugar um T2 por aqueles 500 euros? A habitação a custos controlados não é ideia nova, mas vai ganhando forma. Ainda que o processo funcione de forma autónoma do PDM - tal como outras matérias, que serão integradas em regulamentos camarários e unidades de execução para áreas específicas -, responde Manuel Salgado que a câmara está a trabalhar com os promotores imobiliários numa possível alteração do mecanismo das compensações previsto no regulamento, dando mais 25 por cento de edificabilidade ao promotor, mas recebendo em troca a garantia de que, durante dez anos, 25 por cento daqueles fogos serão para arrendamento com a condição de o valor da renda ser fixado. "Os promotores já nos disseram que é viável, desde que consigamos garantir o licenciamento do projecto no prazo de um ano", acrescentou.
Competir com vizinhos
António Costa, presidente da autarquia, também quer uma cidade mais competitiva do que as vizinhas da capital, e para isso aquele plano deve ser "menos um regulamento e mais um guia de orientação, uma autoridade que fixa as regras, assente no princípio da confiança, que será depositada no promotor, e mais fiscalizadora do que de intervenção prévia.
O autarca acrescentou que o PDM "deve expressar os grandes objectivos da carta estratégica da cidade, um instrumento político que visa responder aos objectivos. Mas tem que ser mais amigável do munícipe, atractivo, competitivo, capaz de gerar emprego e riqueza, e ao mesmo tempo ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente."
Sem se referir unicamente ao projecto de revisão do PDM, um instrumento de gestão territorial que vincula as entidades públicas e os particulares, António Costa admite que o desafio para a Lisboa do futuro é tremendo, tanto mais que a autarquia está imersa em dívidas. Segundo o autarca, "a evolução da receita municipal ao longo dos últimos dez anos está estagnada". "Em cada ano há sempre menos dinheiro. Não há concelho do interior que se tenha desertificado tanto quanto Lisboa nas últimas décadas. Perdemos 300 mil habitantes desde o Censos [de 1991] , e no próximo perderemos mais 80 mil. Isto tem consequências pesadíssimos para a cidade", sublinhou.
Para atenuar dificuldades no imediato, António Costa admite que terão de ser tomadas medidas de fundo para pôr fim às aflições de tesouraria: "Com uma amortização muito significativa da dívida para nos libertar dos juros da mesma. Isso passa pela valorização patrimonial." Uma das hipóteses equacionadas pode ser "vender", disse António Costa, referindo-se a uma outra ideia lançada da plateia, que lembrava que a câmara é o maior senhorio de Lisboa, proprietário de mais de 30 mil fogos, com todos os encargos que isso acarreta.
Também fora do contexto do PDM, mas enfatizando a questão da concorrência que outras cidades fazem à capital, e a reforma administrativa da cidade e da região, o autarca sustentou que "as câmaras não tiveram ainda a coragem de aceitar uma autarquia metropolitana que tenha representação popular directa dos cidadãos". "Assim não há lógica de concertação, mas uma lógica de competição", concluiu.
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