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Deputados das duas câmaras dispensaram referendo

Parlamento suíço aprovou cedência de dados de clientes da UBS aos EUA

17.06.2010 - 15:49 Por Paulo Miguel Madeira

As duas câmaras do Parlamento suíço chegaram hoje a um acordo que permite a transferência para os Estados Unidos de dados bancários de clientes do banco UBS suspeitos de evasão fiscal, evitando um referendo e pondo assim fim a quase um ano de disputa com a administração Obama.
 (Arnd Wiegmann/ Reuters)

O calendário de um referendo, como queria a câmara baixa (Conselho Nacional), inviabilizaria a entrega dos dados pedidos pelas autoridades americanas dentro do prazo que estas pretendiam. Os EUA querem que o banco, que é o segundo maior do mundo em termos de gestão de fortunas, entregue às autoridades dados sobre as contas de 4450 clientes norte-americanos suspeitos de evasão fiscal.

Em Agosto do ano passado, os governos dos dois países tinham chegado a um acordo para que as autoridades fiscais suíças entregassem os dados às autoridades norte-americanas, o que permitiu ao banco livrar-se de um pernicioso processo judicial que lhe tinha sido movido pelas autoridades norte-americanas.

A UBS, que é o maior banco suíço por activos, viu as suas acções subirem 2,9 por cento na Bolsa de Zurique após a decisão do Parlamento, vista como crucial para o seu futuro. No final do ano passado, a UBS tinha no continente americano quase 37 por cento dos seus 65 mil empregados, onde a sua unidade de gestão de fortunas geria 604 mil milhões de dólares em activos.

“Nada impede agora a divulgação dos detalhes dos clientes da UBS em casos em que a decisão tenha efeito legal”, disse o ministro da Justiça suíço, citado pela agência Bloomberg, acrescentando que estão agora a trabalhar para cumprir o prazo-limite de Agosto, imposto pelas autoridades americanas.

O acordo assinado entre os dois países tinha encalhado em Janeiro num tribunal suíço, que decidiu que bloquear a transferência dos dados, obrigando o Governo a obter o acordo das duas câmaras do Parlamento para o fazer aplicar. A mudança de posição da câmara baixa foi conseguida com uma mudança de posição de última hora do Partido do Povo Suíço, de direita, que até agora defendia o referendo.

Um grupo de lobbie suíço, o economiesuisse, disse que esta decisão é um sinal importante para impedir o recomeço de uma batalha legal que poderia prejudicar toda e economia do país.


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