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BE apresenta resolução para mudar normas de candidatura da FCT

PS quer instituições mais envolvidas no acolhimento de doutorandos estrangeiros

15.06.2010 - 21:53 Por PÚBLICO

O Partido Socialista defendeu que as alterações das condições para as candidaturas às bolsas de doutoramento feitas por estrangeiros têm como objectivo o maior envolvimento das instituições de investigação científica no acolhimento destes alunos.
O programa de doutoramento do MIT Portugal permite candidaturas de estrangeiros sem condições O programa de doutoramento do MIT Portugal permite candidaturas de estrangeiros sem condições (Sérgio Azenmha/PÚBLICO)

O argumento foi apresentado durante a reunião de hoje da Comissão de Educação e Ciência no Parlamento, em resposta ao projecto de resolução número 155 do Bloco de Esquerda que quer retomar as condições antigas para a candidatura destes estudantes.

A 27 de Abril a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) alterou os artigos 17, 19 e 20 do regulamento de candidatura a bolsas de doutoramento, exigindo a estrangeiros que possuam o certificado de residência permanente. Este documento, concedido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), só é dado quando os imigrantes vivem há cinco anos em Portugal.

A norma não abrange os PALOPS nem os alunos cujas candidaturas estejam integradas em acordos transnacionais com o aval da FCT como é o caso do MIT Portugal, entre outros.

“Estamos a falar de candidaturas que exigem certificados de residência permanente, as instituições não podem escolher com critérios científicos", disse José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda que apresentou a resolução, acrescentandoque "estes alunos não vão poder ser avaliados pelo seu mérito mas pelo local onde nasceram". Segundo o bloquista, esta medida vai afectar centenas de pessoas.

A deputada do PS Manuela de Melo respondeu que a as alterações estão “de acordo com as directivas do União Europeia” e que existem “imensas excepções” a estes casos. A deputada argumentou ainda que as instituições têm poder de escolha.

“As instituições podem escolher os melhores para fazerem doutoramentos”, disse ao PÚBLICO, acrescentando que estas instituições recebem dinheiro da FCT. “A FCT quer um maior envolvimento” neste processo, acrescenta.

Durante a reunião, o PCP apoiou o projecto do BE. Já o PSD não opinou apesar de concordar que “qualquer medida que imponha restrições nas candidaturas está a baixar automaticamente a qualidade média dos recrutados”, disse José Ferreira Gomes.


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